Laudo de Insalubridade
É um documento importante tanto para assegurar o pagamento do adicional aos trabalhadores que a ele fazem jus quanto evitar um pagamento indevido do benefício.
É elaborado com base na NR-15 e avalia se os empregados de um determinado estabelecimento e/ou posto de trabalho estão expostos a algum agente físico, químico ou biológico capazes de causar danos à saúde.
Serve para averiguar se os empregados têm direito a receber adicional de insalubridade, que varia entre 10, 20 ou 40% do salário mínimo vigente, dependendo do agente prejudicial e da quantidade em que estão expostos.
De acordo com o artigo 195 da CLT, o laudo deve ser elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho.
É muito comum realizar Laudos de Insalubridade para apenas um cargo ou função. O Laudo de Insalubridade também é exigido pelo MTE para determinar se há direito ao pagamento de adicional de insalubridade.
Na duvida não improvise, contrate um engenheiro de segurança do trabalho para assessorar a sua empresa quanto à obrigatoriedade do pagamento do adicional de insalubridade.
Depoimentos
Antônio contribuiu muito para as nossas empreitadas. Um profissional exemplar, que com excelência atuou gerenciando, orçando e calculando obras de engenharia para os nossos clientes; Vale. MRS, VLI e CSN.
Cuidou muito bem do desenvolvimento das nossas obras inclusive no tocante a segurança do Trabalho.
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